Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ranqueia cidades por arrecadação e São Paulo – SP lidera entre os municípios brasileiros com números acima de R$ 830 BI em tributação recolhida
Da Assessoria OSB
Atualização: 13/01/2024, 12h56
Por: Felipe Alves – Colaboração/Arte: Mateus Porfírio
Quando falamos em impostos, na prática, não temos a dimensão do tamanho da arrecadação por município no Brasil, mas o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação apresenta estudo que classifica as cidades em ranking de arrecadação por volume e identifica qual o recolhimento per capita.
Dados de 2023 revelam que a cidade de São Paulo, sozinha, responde por R$ 834 Bilhões arrecadados em impostos e reforça que a região sul e sudeste do país tem seus territórios mais desenvolvidos, o que colabora na atração de serviços, facilitando a entrada de empresas e o acesso do cidadão para o consumo e serviços prestados, gerando uma operação fiscal maior e por consequência uma forte arrecadação tributária.
Mas e quando falamos de Controle Social, onde há conexão com esse tema? Antes, explicamos que, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), Controle Social é:
O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.
No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da extensão territorial do país e da descentralização geográfica dos órgãos públicos integrantes dos diversos níveis federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios.
Por isso, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos precisa ser feita com o apoio da sociedade. O controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante porque contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente.
Conectando Controle Social então ao importante estudo do IBPT, é preciso ficar claro para o cidadão brasileiro a importância de sua ação de acompanhamento na arrecadação, mas também da distribuição de investimento desses recursos, visto que o benefício social, coletivo e de impacto acontece na sociedade em que a tributação foi recolhida, fortalecendo o município e favorecendo o bem-estar do cidadão.
O Observatório Social do Brasil (Sistema OSB) tem sido uma importante ferramenta para a sociedade brasileira, espaço onde o cidadão pode se voluntariar e dedicar-se à cidadania em favor da Participação e do Controle Social.
Hoje a instituição atua em 100 cidades brasileiras que, segundo o estudo do IBPT, arrecadaram juntas 1 Trilhão e 280 Bilhões de Reais, considerando que a cidade de São Paulo/SP responde sozinha por 22,98% da arrecadação dos 5571 municípios, valores que desdobrados ficam em R$ 834 BI.
LISTA DAS 100 CIDADES BRASILEIRAS QUE MAIS ARRECADRAM EM IMPOSTOS EM 2023:
Em destaque as cidades que têm Observatório
- São Paulo (SP) – R$ 834,099 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ) – R$ 425,832 bilhões
- Brasília (DF) – R$ 256,142 bilhões
- Belo Horizonte (MG) – R$ 78,079 bilhões
- Osasco (SP) – R$ 68,877 bilhões
- Curitiba (PR) – R$ 64,402 bilhões
- Barueri (SP) – R$ 56,880 bilhões
- Porto Alegre (RS) – R$ 50,672 bilhões
- Campinas (SP) – R$ 37,169 bilhões
- Manaus (AM) – R$ 35,356 bilhões
- Fortaleza (CE) – R$ 35,069 bilhões
- Salvador (BA) – R$ 31,017 bilhões
- Itajaí (SC) – R$ 30,885 bilhões
- Recife (PE) – R$ 28,819 bilhões
- São Bernardo do Campo (SP) – R$ 27,746 bilhões
- Goiânia (GO) – R$ 26,931 bilhões
- Guarulhos (SP) – R$ 24,552 bilhões
- Florianópolis (SC) – R$ 21,419 bilhões
- Jundiaí (SP) – R$ 20,953 bilhões
- Joinville (SC) – R$ 20,404 bilhões
- Vitória (ES) – R$ 18,017 bilhões
- Sorocaba (SP) – R$ 17,319 bilhões
- Belém (PA) – R$ 16,467 bilhões
- Piracicaba (SP) – R$ 15,100 bilhões
- Ribeirão Preto (SP) – R$ 14,360 bilhões
- Santos (SP) – R$ 13,196 bilhões
- São Luís (MA) – R$ 13,005 bilhões
- São José dos Pinhais (PR) – R$ 12,658 bilhões
- Campo Grande (MS) – R$ 12,539 bilhões
- Cuiabá (MT) – R$ 12,515 bilhões
- Uberlândia (MG) – R$ 12,219 bilhões
- São José dos Campos (SP) – R$ 12,165 bilhões
- Contagem (MG) – R$ 11,102 bilhões
- Cariacica (ES) – R$ 11,002 bilhões
- Santo André (SP) – R$ 10,950 bilhões
- Caxias do Sul (RS) – R$ 10,861 bilhões
- Serra (ES) – R$ 10,483 bilhões
- Maceió (AL) – R$ 9,995 bilhões
- Niterói (RJ) – R$ 9,816 bilhões
- João Pessoa (PB) – R$ 9,507 bilhões
- Blumenau (SC) – R$ 9,358 bilhões
- Indaiatuba (SP) – R$ 9,310 bilhões
- Maringá (PR) – R$ 8,843 bilhões
- Natal (RN) – R$ 8,778 bilhões
- São Caetano do Sul (SP) – R$ 8,741 bilhões
- Londrina (PR) – R$ 8,701 bilhões
- Teresina (PI) – R$ 8,480 bilhões
- Duque de Caxias (RJ) – R$ 8,265 bilhões
- Camaçari (BA) – R$ 8,264 bilhões
- Betim (MG) – R$ 7,930 bilhões
- Cotia (SP) – R$ 7,755 bilhões
- São José do Rio Preto (SP) – R$ 7,452 bilhões
- Santa Cruz do Sul (RS) – R$ 6,963 bilhões
- Aracaju (SE) – R$ 6,725 bilhões
- Nova Lima (MG) – R$ 6,710 bilhões
- Juiz de Fora (MG) – R$ 6,552 bilhões
- Santana de Parnaíba (SP) – R$ 6,533 bilhões
- Vila Velha (ES) – R$ 6,484 bilhões
- Diadema (SP) – R$ 6,452 bilhões
- Macaé (RJ) – R$ 6,450 bilhões
- Ponta Grossa (PR) – R$ 6,398 bilhões
- Porto Velho (RO) – R$ 6,138 bilhões
- Araxá (MG) – R$ 6,081 bilhões
- Jaraguá do Sul (SC) – R$ 6,042 bilhões
- São José (SC) – R$ 6,006 bilhões
- Cascavel (PR) – R$ 5,807 bilhões
- Mogi das Cruzes (SP) – R$ 5,626 bilhões
- Anápolis (GO) – R$ 5,595 bilhões
- Guaíba (RS) – R$ 5,463 bilhões
- Extrema (MG) – R$ 5,420 bilhões
- Vinhedo (SP) – R$ 5,292 bilhões
- Bauru (SP) – R$ 5,278 bilhões
- Uberaba (MG) – R$ 5,270 bilhões
- Sumaré (SP) – R$ 5,221 bilhões
- Chapecó (SC) – R$ 5,179 bilhões
- Araquari (SC) – R$ 5,091 bilhões
- Limeira (SP) – R$ 5,037 bilhões
- Brusque (SC) – R$ 4,982 bilhões
- Itu (SP) – R$ 4,915 bilhões
- Cajamar (SP) – R$ 4,833 bilhões
- São Carlos (SP) – R$ 4,758 bilhões
- Suzano (SP) – R$ 4,699 bilhões
- Jacareí (SP) – R$ 4,643 bilhões
- Itapevi (SP) – R$ 4,625 bilhões
- Americana (SP) – R$ 4,527 bilhões
- Taubaté (SP) – R$ 4,523 bilhões
- Feira de Santana (BA) – R$ 4,520 bilhões
- São Leopoldo (RS) – R$ 4,438 bilhões
- Mauá (SP) – R$ 4,400 bilhões
- Jaguariúna (SP) – R$ 4,383 bilhões
- Criciúma (SC) – R$ 4,198 bilhões
- Hortolândia (SP) – R$ 4,180 bilhões
- Novo Hamburgo (RS) – R$ 4,175 bilhões
- Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 4,134 bilhões
- Palmas (TO) – R$ 4,116 bilhões
- Rio Claro (SP) – R$ 4,084 bilhões
- Taboão da Serra (SP) – R$ 4,004 bilhões
- Paulínia (SP) – R$ 3,959 bilhões
- Santa Bárbara d’Oeste (SP) – R$ 3,952 bilhões
- Passo Fundo (RS) – R$ 3,946 bilhões
CIDADES COM OBSERVATÓRIOS ARRECADAM EM IMPOSTOS R$ 1 TRI 280 BI 407 MI
João Eloi Olenike, Presidente Executivo IBPT
Para João Eloi Olenike, Presidente Executivo do IBPT, é importante a transparência de dados de arrecadação pois repassa ao cidadão a informação de como anda o recolhimento de impostos em sua cidade, mas é importante também que o cidadão exerça o seu direito ao controle social pois:
“A importância da participação do cidadão brasileiro no controle social e direcionamento para uma melhor aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária deveria ser bem mais destacada pelos órgãos arrecadadores, com uma maior transparência na divulgação dos dados públicos e uma melhor conscientização da população em relação a esse assunto. Infelizmente, nos dias de hoje não existe um interesse destacado dos brasileiros em fazer essa efetiva fiscalização, que é um direito constitucional prometido a todos os brasileiros.”
RANKING IBPT
100 CIDADES ESTADOS COM CIDADES QUE MAIS ARRECADARAM IMPOSTOS EM 2023:
O estudo toma como base de pesquisa o Banco de Dados da Receita Federal do Brasil, que gerencia os tributos federais e municipais por cidade, num total de 5.571 municípios (de acordo com relação do IBGE). Também fora utilizado dados do IPEA e do CONFAZ (tributos estaduais). Ao término do levantamento realizado, finalizou-se o ranking das 100 maiores arrecadações e, também se utilizou da população dessas cidades, (IBGE), para calcular a arrecadação per capita.
FORÇA TAREFA CIDADÃ
CONTROLE NA PRÁTICA NO SISTEMA OSB
Um exemplo na prática de como o cidadão pode fazer controle social e fortalecer a transparência pública no Brasil é conhecer e se tornar voluntário do projeto Força Tarefa Cidadã que em 2025 está com processo aberto para novos voluntários.
O projeto em parceria com as Redes de Controle e o Tribunal de Contas da União, engloba um conjunto de ações de monitoramento de portais de transparência realizado por voluntários e técnicos. O foco é a disponibilização de informações e documentos relativos às despesas efetuadas por estados e municípios.
Para 2025 uma nova etapa se inicia e está com processo aberto para captação de novos voluntários. A iniciativa irá monitorar obras que estejam paradas há muito tempo nos municípios e que tenham em seu projeto fundos e ou recursos investidos pelo governo federal.
Para Ney Ribas, Coordenado do Projeto Força Tarefa Cidadã no Observatório Social do Brasil, o IBPT colabora de forma importante ao dar transparência sobre a arrecadação de impostos nos municípios brasileiros, mas o cidadão precisa lembrar o seu papel de vigilante do poder público “afinal, além de pagar a conta precisamos criar a cultura de cuidar onde está sendo gasto o valor dos nossos tributos”.
Para conhecer a Força Tarefa Cidadã e se tornar um Voluntário, o cidadão deve fazer contato com: [email protected].