CHAMADA DE VOLUNTÁRIOS
OSB e TCU se Unem em um Projeto pelo Brasil
A Força Tarefa Cidadã, consolidada como uma metodologia eficaz para avaliação da transparência dos portais dos municípios, começa 2025 com novos desafios. E agora, abre suas portas para acolher cidadãos e cidadãs de todo país (voluntários), especialmente pessoas de localidades onde ainda não há um Observatório Social instalado. Por que precisamos de você? Porque em 2023 o Observatório Social do Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram um termo de cooperação para ampliar as atividades desse projeto transformador.
O TCU disponibilizou toda uma equipe de técnicos para desenvolver um projeto que pretende monitorar a retomada de mais de 3700 obras de creches paralisadas desde 2008. Para você ter uma ideia, hoje, o Brasil tem uma carência de mais de 2,5 milhões de vagas para crianças nas creches e por isso o Governo Federal lançou um programa nacional para retomada de obras em todo país (PAC 2 – Obras).
Assim, o desafio de monitorar essas obras é para que possamos propiciar pelo menos 1,1 milhão vagas em creches para crianças em todo território nacional. E como faremos isso? Monitorando cada uma dessas obras durante a retomada, construção e entrega à população.
Tanta ousadia precisa contar com inovação e engajamento. A equipe responsável pela elaboração do projeto investiu no desenvolvimento de um aplicativo (APP) que facilitará o acompanhamento de todas as etapas de cada obra. Esse APP chama-se UNIÃO CIDADÃ que permitirá que qualquer pessoa, mesmo não tendo conhecimento técnico, visite a obra mensalmente para coletar fotos e informações do estágio em que se encontra.
Com isso, o banco dados do APP poderá gerar relatórios de cada obra para que qualquer ocorrência venha a ser notificada às autoridades municipais e demais órgãos de controle. Na prática, os cidadãos e cidadãs serão credenciados para que, junto com funcionário designado pela prefeitura, desenvolva esse acompanhamento com toda tranquilidade.
Além das atividades de campo – visitas às obras, outros voluntários atuarão de forma virtual em atividades de controle, comunicação e supervisão.
Para isso, todas as pessoas que se voluntariarem terão atividades virtuais e ou de campo; desde a colaboração com cadastros, levantamento e tabulação de dados, até conquista de novos voluntários.
O treinamento/capacitação se dará por meio de videoaulas especialmente preparadas e suporte para o desenvolvimento das atividades. E como fazer para participar?
Basta que preencha o formulário no link https://forms.office.com/r/eGrxJLRSK5 que nossa equipe entrará em contato para integrar você ao projeto. Portanto, não fique de fora! Mesmo que você não tenha conhecimento, pode contribuir também ajudando a divulgar e, com certeza, levar essa oportunidade para pessoas de todo Brasil especialmente nas cidades onde as obras estarão em andamento.
TORNE-SE UM VOLUNTÁRIO AGORA
Ação colaborativa entre as Redes de Controle da Gestão Pública (TCU, CGU), a sociedade civil organizada(Observatório Social do Brasil) e os gestores públicos municipais visando integrar o controle social e institucional ao contribuir para a transparência.
Objetivo: garantir que todos os recursos sejam corretamente aplicados, sem desvios ou desperdícios, e a população brasileira receba o melhor e mais rápido atendimento, com TRANSPARÊNCIA EFETIVA dos documentos relativos a aquisições e contratações.
Cidadãos (técnicos do Sistema OSB e voluntários) capacitados pelos órgãos de controle fizeram a avaliação seguindo rigorosamente a metodologia estabelecida.
Foram avaliados aspectos de transparência ativa e passiva.
O checklist da avaliação de transparência ativa foi disponibilizado previamente aos municípios
Após a avaliação, os Observatórios Sociais de cada Estado comunicam os municípios que eventualmente precisem melhorar.
Não havendo melhora, o Observatório Social do Brasil notifica as Redes de Controle indicando os municípios que não implementaram as melhorias.
Tem início a fase 3: Controle Institucional.
As Redes de Controle deliberam entre si quais os órgãos competentes para agir (Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, etc) e cobrar coercitivamente a melhora na transparência.
Se você cidadão se identificou com essa proposta e quer agir em prol de um Brasil mais ético, íntegro, combater a corrupção e especialmente, melhorar a transparência nas contas públicas, cadastre-se!
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2610, lojas 1 e 2, box 132 – Rebouças, Curitiba-PR
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