Ranking IBPT identifica que cidades com Observatórios arrecadam mais de R$ 1 Trilhão e 200 Bilhões em Impostos

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ranqueia cidades por arrecadação e São Paulo – SP lidera entre os municípios brasileiros com números acima de R$ 830 BI em tributação recolhida

Da Assessoria OSB
Atualização: 13/01/2024, 12h56
Por: Felipe Alves – Colaboração/Arte: Mateus Porfírio

Quando falamos em impostos, na prática, não temos a dimensão do tamanho da arrecadação por município no Brasil, mas o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação apresenta estudo que classifica as cidades em ranking de arrecadação por volume e identifica qual o recolhimento per capita.

Dados de 2023 revelam que a cidade de São Paulo, sozinha, responde por R$ 834 Bilhões arrecadados em impostos e reforça que a região sul e sudeste do país tem seus territórios mais desenvolvidos, o que colabora na atração de serviços, facilitando a entrada de empresas e o acesso do cidadão para o consumo e serviços prestados, gerando uma operação fiscal maior e por consequência uma forte arrecadação tributária.

Mas e quando falamos de Controle Social, onde há conexão com esse tema? Antes, explicamos que, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), Controle Social é:

O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.

 No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da extensão territorial do país e da descentralização geográfica dos órgãos públicos integrantes dos diversos níveis federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios.

Por isso, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos precisa ser feita com o apoio da sociedade. O controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos. Essa participação é importante porque contribui para a boa e correta aplicação dos recursos públicos, fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente.

https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial.pdf 

Conectando Controle Social então ao importante estudo do IBPT, é preciso ficar claro para o cidadão brasileiro a importância de sua ação de acompanhamento na arrecadação, mas também da distribuição de investimento desses recursos, visto que o benefício social, coletivo e de impacto acontece na sociedade em que a tributação foi recolhida, fortalecendo o município e favorecendo o bem-estar do cidadão.

O Observatório Social do Brasil (Sistema OSB) tem sido uma importante ferramenta para a sociedade brasileira, espaço onde o cidadão pode se voluntariar e dedicar-se à cidadania em favor da Participação e do Controle Social.

Hoje a instituição atua em 100 cidades brasileiras que, segundo o estudo do IBPT, arrecadaram juntas 1 Trilhão e 280 Bilhões de Reais, considerando que a cidade de São Paulo/SP responde sozinha por 22,98% da arrecadação dos 5571 municípios, valores que desdobrados ficam em R$ 834 BI.

LISTA DAS 100 CIDADES BRASILEIRAS QUE MAIS ARRECADRAM EM IMPOSTOS EM 2023:
Em destaque as cidades que têm Observatório
  1. São Paulo (SP) – R$ 834,099 bilhões
  2. Rio de Janeiro (RJ) – R$ 425,832 bilhões
  3. Brasília (DF) – R$ 256,142 bilhões
  4. Belo Horizonte (MG) – R$ 78,079 bilhões
  5. Osasco (SP) – R$ 68,877 bilhões
  6. Curitiba (PR) – R$ 64,402 bilhões
  7. Barueri (SP) – R$ 56,880 bilhões
  8. Porto Alegre (RS) – R$ 50,672 bilhões
  9. Campinas (SP) – R$ 37,169 bilhões
  10. Manaus (AM) – R$ 35,356 bilhões
  11. Fortaleza (CE) – R$ 35,069 bilhões
  12. Salvador (BA) – R$ 31,017 bilhões
  13. Itajaí (SC) – R$ 30,885 bilhões
  14. Recife (PE) – R$ 28,819 bilhões
  15. São Bernardo do Campo (SP) – R$ 27,746 bilhões
  16. Goiânia (GO) – R$ 26,931 bilhões
  17. Guarulhos (SP) – R$ 24,552 bilhões
  18. Florianópolis (SC) – R$ 21,419 bilhões
  19. Jundiaí (SP) – R$ 20,953 bilhões
  20. Joinville (SC) – R$ 20,404 bilhões
  21. Vitória (ES) – R$ 18,017 bilhões
  22. Sorocaba (SP) – R$ 17,319 bilhões
  23. Belém (PA) – R$ 16,467 bilhões
  24. Piracicaba (SP) – R$ 15,100 bilhões
  25. Ribeirão Preto (SP) – R$ 14,360 bilhões
  26. Santos (SP) – R$ 13,196 bilhões
  27. São Luís (MA) – R$ 13,005 bilhões
  28. São José dos Pinhais (PR) – R$ 12,658 bilhões
  29. Campo Grande (MS) – R$ 12,539 bilhões
  30. Cuiabá (MT) – R$ 12,515 bilhões
  31. Uberlândia (MG) – R$ 12,219 bilhões
  32. São José dos Campos (SP) – R$ 12,165 bilhões
  33. Contagem (MG) – R$ 11,102 bilhões
  34. Cariacica (ES) – R$ 11,002 bilhões
  35. Santo André (SP) – R$ 10,950 bilhões
  36. Caxias do Sul (RS) – R$ 10,861 bilhões
  37. Serra (ES) – R$ 10,483 bilhões
  38. Maceió (AL) – R$ 9,995 bilhões
  39. Niterói (RJ) – R$ 9,816 bilhões
  40. João Pessoa (PB) – R$ 9,507 bilhões
  41. Blumenau (SC) – R$ 9,358 bilhões
  42. Indaiatuba (SP) – R$ 9,310 bilhões
  43. Maringá (PR) – R$ 8,843 bilhões
  44. Natal (RN) – R$ 8,778 bilhões
  45. São Caetano do Sul (SP) – R$ 8,741 bilhões
  46. Londrina (PR) – R$ 8,701 bilhões
  47. Teresina (PI) – R$ 8,480 bilhões
  48. Duque de Caxias (RJ) – R$ 8,265 bilhões
  49. Camaçari (BA) – R$ 8,264 bilhões
  50. Betim (MG) – R$ 7,930 bilhões
  51. Cotia (SP) – R$ 7,755 bilhões
  52. São José do Rio Preto (SP) – R$ 7,452 bilhões
  53. Santa Cruz do Sul (RS) – R$ 6,963 bilhões
  54. Aracaju (SE) – R$ 6,725 bilhões
  55. Nova Lima (MG) – R$ 6,710 bilhões
  56. Juiz de Fora (MG) – R$ 6,552 bilhões
  57. Santana de Parnaíba (SP) – R$ 6,533 bilhões
  58. Vila Velha (ES) – R$ 6,484 bilhões
  59. Diadema (SP) – R$ 6,452 bilhões
  60. Macaé (RJ) – R$ 6,450 bilhões
  61. Ponta Grossa (PR) – R$ 6,398 bilhões
  62. Porto Velho (RO) – R$ 6,138 bilhões
  63. Araxá (MG) – R$ 6,081 bilhões
  64. Jaraguá do Sul (SC) – R$ 6,042 bilhões
  65. São José (SC) – R$ 6,006 bilhões
  66. Cascavel (PR) – R$ 5,807 bilhões
  67. Mogi das Cruzes (SP) – R$ 5,626 bilhões
  68. Anápolis (GO) – R$ 5,595 bilhões
  69. Guaíba (RS) – R$ 5,463 bilhões
  70. Extrema (MG) – R$ 5,420 bilhões
  71. Vinhedo (SP) – R$ 5,292 bilhões
  72. Bauru (SP) – R$ 5,278 bilhões
  73. Uberaba (MG) – R$ 5,270 bilhões
  74. Sumaré (SP) – R$ 5,221 bilhões
  75. Chapecó (SC) – R$ 5,179 bilhões
  76. Araquari (SC) – R$ 5,091 bilhões
  77. Limeira (SP) – R$ 5,037 bilhões
  78. Brusque (SC) – R$ 4,982 bilhões
  79. Itu (SP) – R$ 4,915 bilhões
  80. Cajamar (SP) – R$ 4,833 bilhões
  81. São Carlos (SP) – R$ 4,758 bilhões
  82. Suzano (SP) – R$ 4,699 bilhões
  83. Jacareí (SP) – R$ 4,643 bilhões
  84. Itapevi (SP) – R$ 4,625 bilhões
  85. Americana (SP) – R$ 4,527 bilhões
  86. Taubaté (SP) – R$ 4,523 bilhões
  87. Feira de Santana (BA) – R$ 4,520 bilhões
  88. São Leopoldo (RS) – R$ 4,438 bilhões
  89. Mauá (SP) – R$ 4,400 bilhões
  90. Jaguariúna (SP) – R$ 4,383 bilhões
  91. Criciúma (SC) – R$ 4,198 bilhões
  92. Hortolândia (SP) – R$ 4,180 bilhões
  93. Novo Hamburgo (RS) – R$ 4,175 bilhões
  94. Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 4,134 bilhões
  95. Palmas (TO) – R$ 4,116 bilhões
  96. Rio Claro (SP) – R$ 4,084 bilhões
  97. Taboão da Serra (SP) – R$ 4,004 bilhões
  98. Paulínia (SP) – R$ 3,959 bilhões
  99. Santa Bárbara d’Oeste (SP) – R$ 3,952 bilhões
  100. Passo Fundo (RS) – R$ 3,946 bilhões

CIDADES COM OBSERVATÓRIOS ARRECADAM EM IMPOSTOS R$ 1 TRI 280 BI 407 MI

João Eloi Olenike, Presidente Executivo IBPT

Para João Eloi Olenike, Presidente Executivo do IBPT, é importante a transparência de dados de arrecadação pois repassa ao cidadão a informação de como anda o recolhimento de impostos em sua cidade, mas é importante também que o cidadão exerça o seu direito ao controle social pois:

“A importância da participação do cidadão brasileiro no controle social e direcionamento para uma melhor aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária deveria ser bem mais destacada pelos órgãos arrecadadores, com uma maior transparência na divulgação dos dados públicos e uma melhor conscientização da população em relação a esse assunto. Infelizmente, nos dias de hoje não existe um interesse destacado dos brasileiros em fazer essa efetiva fiscalização, que é um direito constitucional prometido a todos os brasileiros.”

RANKING IBPT
100 CIDADES
ESTADOS COM CIDADES QUE MAIS ARRECADARAM IMPOSTOS EM 2023:

O estudo toma como base de pesquisa o Banco de Dados da Receita Federal do Brasil, que gerencia os tributos federais e municipais por cidade, num total de 5.571 municípios (de acordo com relação do IBGE). Também fora utilizado dados do IPEA e do CONFAZ (tributos estaduais). Ao término do levantamento realizado, finalizou-se o ranking das 100 maiores arrecadações e, também se utilizou da população dessas cidades, (IBGE), para calcular a arrecadação per capita.

FORÇA TAREFA CIDADÃ
CONTROLE NA PRÁTICA NO SISTEMA OSB

Um exemplo na prática de como o cidadão pode fazer controle social e fortalecer a transparência pública no Brasil é conhecer e se tornar voluntário do projeto Força Tarefa Cidadã que em 2025 está com processo aberto para novos voluntários.

O projeto em parceria com as Redes de Controle e o Tribunal de Contas da União, engloba um conjunto de ações de monitoramento de portais de transparência realizado por voluntários e técnicos. O foco é a disponibilização de informações e documentos relativos às despesas efetuadas por estados e municípios.

Para 2025 uma nova etapa se inicia e está com processo aberto para captação de novos voluntários. A iniciativa irá monitorar obras que estejam paradas há muito tempo nos municípios e que tenham em seu projeto fundos e ou recursos investidos pelo governo federal.

Para Ney Ribas, Coordenado do Projeto Força Tarefa Cidadã no Observatório Social do Brasil, o IBPT colabora de forma importante ao dar transparência sobre a arrecadação de impostos nos municípios brasileiros, mas o cidadão precisa lembrar o seu papel de vigilante do poder público “afinal, além de pagar a conta precisamos criar a cultura de cuidar onde está sendo gasto o valor dos nossos tributos”.

Para conhecer a Força Tarefa Cidadã e se tornar um Voluntário, o cidadão deve fazer contato com: forcatarefa.voluntario@osbrasil.org.br.

O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

O Observatório Social do Brasil (OSB), fundado em 2008, coordena o #SistemaOSB com mais de 3.000 voluntários, sem filiação partidária, com atuação técnica e preventiva de monitoramento dos gastos públicos em mais de 100 cidades. O OSB dissemina metodologias para criação e atuação de Observatórios Sociais nos municípios, fornecendo capacitação e suporte técnico. E estabelece parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.

O OSB promove a educação para cidadania, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Contribui para a inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, possibilitando aumento da concorrência e melhora da qualidade e preço nas compras públicas.

Desenvolve, ainda, parcerias que possibilitam assessoria para implantação de programas de integridade e compliance.

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