CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL: parceria histórica ganha novo capítulo em favor da cidadania e da transparência pública

Encontro entre as instituições resgata uma conexão construída desde os primeiros passos do movimento dos Observatórios Sociais e abre perspectivas para ampliar o controle social, mobilizar profissionais da contabilidade e fortalecer a participação cidadã nos municípios brasileiros

Da Assessoria OSB
16/11/2026, 19H25
Fonte: Sistema OSB
Fotos: Sistema OSB e CFC

Existem parcerias institucionais que vão além da formalização de acordos ou da realização de reuniões. São relações que carregam uma história, compartilham propósitos e representam oportunidades de transformação para a sociedade. A aproximação entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil (Sistema OSB) é um desses exemplos.

A visita institucional realizada pelo Sistema OSB à sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, no dia 11 de novembro de 2026, representa um importante movimento de reaproximação entre duas instituições com uma trajetória de convergência na defesa da transparência, da boa aplicação dos recursos públicos e do fortalecimento da cidadania.

O encontro reuniu o presidente do Conselho de Administração do Sistema OSB, Aurivan de Castro, e o presidente do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, para tratar do andamento do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e das possibilidades de construção de uma agenda conjunta. Também estiveram presentes o presidente do OSB Brasília, Onésimo Stafuzza, e o voluntário Luiz Carlos Vitória.

JOAQUIM DE ALENCAR – CFC e AURIVAN DE CASTRO – SISTEMA OSB

Existem parcerias institucionais que vão além da formalização de acordos ou da realização de reuniões. São relações que carregam uma história, compartilham propósitos e representam oportunidades de transformação para a sociedade. A aproximação entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil (Sistema OSB) é um desses exemplos.

A visita institucional realizada pelo Sistema OSB à sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, no dia 11 de novembro de 2026, representa um importante movimento de reaproximação entre duas instituições com uma trajetória de convergência na defesa da transparência, da boa aplicação dos recursos públicos e do fortalecimento da cidadania.

O encontro reuniu o presidente do Conselho de Administração do Sistema OSB, Aurivan de Castro, e o presidente do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, para tratar do andamento do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e das possibilidades de construção de uma agenda conjunta. Também estiveram presentes o presidente do OSB Brasília, Onésimo Stafuzza, e o voluntário Luiz Carlos Vitória.

UMA HISTÓRIA QUE COMEÇOU MUITO ANTES DOS ACORDOS

A experiência que deu origem ao movimento dos Observatórios Sociais surgiu em Maringá, no Paraná, a partir da mobilização de cidadãos interessados em acompanhar a aplicação dos recursos públicos municipais. A iniciativa demonstrou que a sociedade civil poderia assumir um papel organizado, técnico e permanente no acompanhamento das despesas públicas, atuando preventivamente e contribuindo para o aprimoramento da gestão.

Com a constituição do Observatório Social do Brasil, diferentes segmentos profissionais e entidades da sociedade civil passaram a integrar essa construção. A proposta era reunir cidadãos voluntários, empresários, profissionais liberais, estudantes e representantes de instituições para acompanhar licitações, contratos, compras públicas e indicadores de gestão e, nesse processo, a classe contábil teve participação decisiva.

O Conselho Federal de Contabilidade foi convidado a integrar essa construção em 2008, durante a gestão da então presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim. A aproximação ocorreu após experiências relacionadas ao acompanhamento da prestação de contas de recursos públicos, especialmente em iniciativas ligadas à alimentação escolar. Destaca-se aqui a importante participação do conselheiro do CFC, à época, Pedro Gabril Kenne da Silva, do Rio Grande do Sul.

A formação dos profissionais da contabilidade, seu conhecimento sobre demonstrações financeiras, orçamento, receitas, despesas e prestação de contas ofereceram uma contribuição técnica especialmente relevante para o trabalho dos Observatórios.

Em seguida, as instituições avançaram na formalização de sua relação. Em outubro de 2016, CFC, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Observatório Social do Brasil assinaram um acordo de cooperação, tripartite, voltado ao acompanhamento técnico dos Observatórios existentes e ao incentivo à criação de novas unidades nos municípios.

A parceria contemplava iniciativas relacionadas à transparência, à eficiência da gestão pública, ao controle social e à prevenção da corrupção.

Em 2018, o próprio CFC voltou a destacar a importância dessa relação e a participação dos profissionais da contabilidade na implantação e no acompanhamento dos Observatórios Sociais.

Outro instrumento relevante foi o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que incorporou a Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais entre suas frentes de atuação, incentivando a participação dos profissionais da contabilidade.

RONI ENARA – DIRETORA EXECUTIVA do SISTEMA OSB

Roni Enara, Diretora Executiva do Sistema OSB, compartilha a alegria e reforça a importância desta parceria destacando que “temos pelo menos 1 ou 2 contadores em cada unidade do Sistema OSB, inclusive presidentes das unidades, o que demonstra a participação efetiva da classe contábil. A renovação do acordo de cooperação com o CFC muito engrandece nosso trabalho e nos dá novo ânimo para 2027, especialmente com o apoio do programa CFC Voluntário!”

Esse histórico revela que a contabilidade e o controle social possuem uma afinidade que ultrapassa a técnica. Ambos trabalham para que a informação seja confiável, os recursos sejam corretamente aplicados e a sociedade tenha condições de acompanhar a administração pública.

O PRESENTE: ESTABELECER PONTES E TRANSFORMAR CONVERGÊNCIAS EM AÇÃO

É com esse legado que o encontro de novembro de 2026 ganha significado… A reunião entre Aurivan de Castro e Joaquim de Alencar Bezerra Filho representa uma oportunidade de recuperar a intensidade de uma relação institucional que, ao longo dos anos, sempre contou com momentos de boa aproximação e articulação. O desafio agora é transformar essa convergência histórica em uma agenda de trabalho, com objetivos definidos, responsabilidades compartilhadas e resultados que possam chegar aos municípios brasileiros.

Na pauta apresentada pelas instituições, quatro eixos ganharam destaque: transparência pública e controle social; educação cidadã; efetividade na aplicação das emendas parlamentares; e valorização de boas práticas por meio do Prêmio de Transparência e atuação em pautas nacionais.

São temas diretamente relacionados às necessidades atuais da administração pública.

Na área da transparência, o compartilhamento de metodologias e indicadores poderá ampliar a capacidade de acompanhamento da gestão municipal. O conhecimento técnico dos profissionais da contabilidade, associado à metodologia e à presença territorial dos Observatórios Sociais, oferece condições para qualificar a análise das informações públicas.

Na educação cidadã, a parceria poderá aproximar os cidadãos de uma questão essencial: compreender que os recursos públicos têm origem na contribuição da própria sociedade e precisam retornar em serviços e benefícios coletivos. Mais do que explicar a tributação, trata-se de fortalecer a consciência sobre a relação entre arrecadação, orçamento e qualidade dos serviços públicos.

Outro ponto de grande relevância é o acompanhamento da aplicação das emendas parlamentares. A destinação dos recursos precisa estar acompanhada de transparência, planejamento e avaliação de resultados. O monitoramento técnico pode contribuir para verificar não apenas onde os recursos foram aplicados, mas se chegaram à finalidade prevista e produziram benefícios para a população.

A valorização de boas práticas também integra essa perspectiva. Reconhecer administrações comprometidas com transparência, integridade e eficiência significa estimular uma cultura de responsabilidade pública.

JOAQUIM DE ALENCAR – PRESIDENTE do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)

“O Conselho Federal de Contabilidade é, acima de tudo, uma entidade que existe para proteger a sociedade. Temos a missão de garantir a confiabilidade das informações contábeis, para que gestores e empresários tenham segurança na tomada de decisões. Estamos em um momento de grandes transformações no país, como a Reforma Tributária e o debate sobre o ajuste fiscal, que exigem elevar a confiança da sociedade nas instituições. Por isso, destaco a importância desse termo de compromisso com o Observatório Social do Brasil. Juntos, queremos monitorar mais de perto o gasto público: as emendas parlamentares, para que os recursos cheguem na ponta e se convertam em políticas públicas, e os recursos aplicados nas eleições, nos partidos e nas candidaturas, para que cumpram fielmente a legislação. Acreditamos que, com o Observatório e as demais entidades de controle social, podemos incentivar ainda mais a sociedade a acompanhar as prestações de contas das instituições.”

O FUTURO: UMA REDE MAIOR, MAIS TÉCNICA E MAIS PRÓXIMA DA SOCIEDADE

Se o passado demonstra a importância dos contadores na construção dos Observatórios Sociais e o presente aponta para a ampliação do diálogo institucional, o futuro dependerá da capacidade de transformar essa parceria em participação efetiva.

Uma das possibilidades mais relevantes é estimular a criação de novos Observatórios Sociais nos municípios brasileiros. Existem localidades em que a sociedade ainda não dispõe de uma organização estruturada para acompanhar sistematicamente a aplicação dos recursos públicos. A mobilização de profissionais da contabilidade pode ajudar a preencher essa lacuna, reunindo conhecimento técnico, liderança local e trabalho voluntário.

Nesse contexto, os Conselhos Regionais de Contabilidade poderão desempenhar um papel importante na aproximação com profissionais interessados em participar da iniciativa, respeitadas as competências de cada instituição.

Outra frente é o fortalecimento da Força-Tarefa Cidadã, iniciativa que mobiliza voluntários e organizações da sociedade para ações de participação cidadã. A experiência dos profissionais da contabilidade poderá qualificar as análises, ampliar a interpretação das informações públicas e fortalecer a atuação técnica dos participantes.

Há também uma dimensão fundamental: a sustentabilidade institucional do Sistema OSB.

Manter uma rede de Observatórios exige metodologia, capacitação, suporte técnico, mobilização de voluntários e recursos para sustentar as atividades. O trabalho é realizado em grande medida pela dedicação de cidadãos comprometidos, mas sua continuidade e expansão também dependem de apoio institucional e financeiro.

Para Aurivan de Castro, a aproximação representa um avanço importante na articulação institucional que o Sistema OSB vem construindo.

AURIVAN DE CASTRO – PRESIDENTE do SISTEMA OSB

“A união técnica entre a contabilidade pública e o controle social organizado representa um salto significativo para a governança do nosso país. Quando alinhamos o rigor analítico da profissão contábil à presença capilar dos Observatórios Sociais nos municípios, geramos inteligência prática para que cada centavo do recurso público cumpra sua verdadeira função social”, afirma o presidente do Conselho de Administração do Sistema OSB.

Por isso, a parceria com a classe contábil poderá abrir espaço para estimular uma cultura de contribuição voluntária e doação em apoio ao trabalho do Sistema OSB. Profissionais e organizações contábeis que reconheçam o valor público dessa iniciativa poderão colaborar com sua manutenção e expansão, observadas as regras legais e os mecanismos de governança aplicáveis.

O PRÓXIMO PASSO: PLANEJAMENTO E COMPROMISSO INSTITUCIONAL

DORGIVÂNIA ARRAES – CONSELHEIRA do CFC

A conselheira Dorgivânia Arraes enfatiza que “a parceria em construção entre o CFC e o Observatório Social do Brasil busca fortalecer a contribuição da classe contábil para a transparência e o controle social. Queremos mobilizar profissionais para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, com atenção às estatais, às emendas parlamentares e às contas eleitorais e partidárias. Nosso propósito é transformar conhecimento técnico em participação cidadã e resultados concretos para a sociedade.”

Ao comentar a importância das visitas institucionais, Aurivan de Castro ressaltou, também, que a aproximação com os parceiros precisa ir além da cordialidade e resultar no fortalecimento de ações e projetos comuns.

Para ele, a articulação de redes técnicas é essencial para ampliar a transparência, melhorar a eficiência do gasto público e aprimorar os instrumentos de fiscalização, prevenção e participação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

A mensagem encontra respaldo na própria história do movimento: nenhum Observatório Social se fortalece isoladamente. Sua capacidade de atuação depende de uma rede de pessoas, instituições e conhecimentos comprometidos com o interesse público.

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O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

O Observatório Social do Brasil (OSB), fundado em 2008, coordena o #SistemaOSB com mais de 3.000 voluntários, sem filiação partidária, com atuação técnica e preventiva de monitoramento dos gastos públicos em mais de 100 cidades. O OSB dissemina metodologias para criação e atuação de Observatórios Sociais nos municípios, fornecendo capacitação e suporte técnico. E estabelece parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
O OSB promove a educação para cidadania, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Contribui para a inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, possibilitando aumento da concorrência e melhora da qualidade e preço nas compras públicas.
Desenvolve, ainda, parcerias que possibilitam assessoria para implantação de programas de integridade e compliance.

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