Programa de Proteção de Privacidade de Dados
O Comitê de Proteção e Privacidade de Dados do Observatório Social do Brasil (OSB) é um órgão consultivo de assessoramento ao Conselho de Administração, responsável por apoiar a gestão da privacidade, da proteção de dados pessoais e da segurança das informações no âmbito do Sistema OSB.
© Sistema OSB
Sua atuação está alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), às boas práticas de governança, ao Estatuto Social, ao Código de Conduta e aos princípios institucionais do Sistema OSB, promovendo uma cultura organizacional baseada na ética, transparência, responsabilidade e segurança da informação.
Entre suas atribuições estão o acompanhamento da adequação do OSB à LGPD, a elaboração e revisão de políticas e diretrizes relacionadas à proteção de dados, a avaliação de riscos, a recomendação de medidas preventivas e corretivas, além do apoio no relacionamento com titulares de dados e órgãos de controle.
O Comitê também atua no fortalecimento da conscientização institucional sobre privacidade e segurança da informação, contribuindo para que o Sistema OSB mantenha elevados padrões de integridade, proteção de dados e confiança institucional.
Palavra do
Presidente
“A proteção de dados e a segurança das informações são compromissos institucionais fundamentais para o fortalecimento da confiança, da transparência e da integridade no Sistema OSB.
A criação do Comitê de Proteção e Privacidade de Dados representa mais um passo no aprimoramento da nossa governança institucional, reafirmando o compromisso do Observatório Social do Brasil com a responsabilidade no tratamento das informações, a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a adoção de boas práticas de segurança da informação.
Mais do que atender exigências legais, buscamos consolidar uma cultura organizacional pautada pela ética, pelo respeito à privacidade e pela proteção das informações confiadas à nossa instituição.”
Aurivan de Castro – Presidente do Sistema OSB
Boas Práticas na Proteção de Dados
EM BREVE
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